Código: 18374

CDU: _REVISAR

Cutter: 342/N778

Autor Principal: NOGUEIRA, Christiane Vieira

Editora: Saraiva,  Edição: 3.,  Local de Publicação: São Paulo,  Ano de Publicação: 2009

Ano do Material: 2009, Tipo de Material: Livros

Paginação: 142 p.

Idioma: PORTUGUÊS

Assuntos:

Resumo: Esta coleção abrange todas as matérias do curso de Direito e fornece de maneira sintética e em linguagem objetiva o conteúdo necessário para que o estudante assimile seus principais pontos, até mesmo os que normalmente são exigidos em concursos públicos. Importante destacar que o objetivo desse primoroso trabalho foi alcançado em face de uma coordenação experiente e do irrepreensível saber dos autores, que se dedicaram a um projeto pedagógico-editorial compromissado não apenas em função da excelência didática, mas também da mais abalizada doutrina. Aliás, ao final de cada tópico abordado há sugestões de leitura, estas indispensáveis a reflexões posteriores. Este volume está dividido em três partes: na primeira, temos a teoria geral da constituição, em que são discorridos temas como constitucionalismo, direito constitucional, conceito, elementos e classificações da constituição, poder constituinte, normas constitucionais, recepção, repristinação e desconstitucionalização; a seguir, a Constituição brasileira, com destaque para o histórico das constituições brasileiras e a Constituição de 1988; e na última parte, o processo constitucional, sendo enaltecidos a teoria dos direitos fundamentais, o princípio da proporcionalidade, o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos e os remédios constitucionais. SOBRE A AUTORA => CHRISTIANE VIEIRA NOGUEIRA mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará.Tem experiência na área de Direito, com ênfase Direito Constitucional. Autora de livros e artigos nas áreas de Direitos Constitucional, Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. Foi professora de Direito Constitucional e matérias correlatas. Procuradora do Trabalho lotada em São Paulo - SP.

Referência Bibliográfica: NOGUEIRA, Christiane Vieira. Direito constitucional. 3. São Paulo: Saraiva, 2009, 142 . p.

ISBN: 978-85-02-07662-4

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